Ministério Público do RS discute uso de agrotóxicos nos alimentos

Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 08 de Outubro de 2010

Na Região Sul do país, mais da metade das mortes causadas por intoxicação são decorrentes do uso dessas substâncias

Este é um problema que não salta aos olhos, mas está presente no dia a dia e interfere diretamente na saúde da população: a aplicação de agrotóxicos nos alimentos. Mesmo regulado por lei, nem sempre o uso dessas substâncias é devidamente controlado e, além disso, seja pela exposição seja pelo consumo dos alimentos, provoca danos como irritações na pele e nos olhos, dermatites, dores de cabeça constantes, náusea, vômitos e, inclusive, determinados tipos de câncer.

De acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sintox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mais de 50% dos óbitos causados por intoxicação na região Sul do país são causados por agrotóxicos de uso agrícola ou doméstico. E a maioria dos casos acontece no Rio Grande do Sul. Em 2008, dados oficiais demonstram que 20 mortes ocorreram no Estado por esse tipo de intoxicação.

Entre 2000 e 2008, a comercialização de agrotóxicos cresceu 50% e movimentou valores que chegam a R$ 49,3 milhões de dólares, de acordo com números do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Francesco Conti, "a presença de agrotóxicos nos alimentos compromete o direito a uma alimentação saudável e de qualidade. Diversos estudos apontam os efeitos nocivos do uso desses produtos para a saúde, a produção de alimentos e o meio ambiente". O Promotor lembra que "alimentação saudável é direito do indivíduo e da família, e isso engloba receber alimentos nutricionalmente equilibrados e inócuos para atender às suas necessidades nutricionais, garantindo sua saúde".

"Há uma série de pesquisas que indicam a relação do uso de agrotóxicos com doenças crônicas e agudas", alerta, ainda, a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado (Consea/RS). Regina Miranda enumera, por exemplo, queda na fertilidade, má formação fetal e câncer. "São problemas gravíssimos, e a maioria por ser crônico acaba não sendo atribuído ao uso dessas substâncias, que são muito nocivas".